Termos de Serviço

Última atualização: 02 de agosto de 2026

Bem-vindo à KidSleep. Ao aceder ao nosso website e realizar uma compra, concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar o nosso website.

1. Informações Gerais

A KidSleep disponibiliza produtos através da sua loja online. Ao utilizar este website, o utilizador declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que utiliza o website com autorização de um representante legal.

2. Produtos

Esforçamo-nos por garantir que todas as descrições, imagens e informações dos produtos são precisas. No entanto, pequenas diferenças de cor ou aparência podem ocorrer devido às configurações do ecrã ou ao processo de fabrico.

Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.

3. Preços

Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€).

A KidSleep reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

Após a realização de uma encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em situações como:

• Dados incorretos ou incompletos;

• Suspeita de fraude;

• Erros de preço ou de stock;

• Impossibilidade de processamento da encomenda.

5. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no momento da compra.

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras, não sendo armazenados dados bancários nos nossos servidores.

6. Envios

Os prazos e custos de envio encontram-se descritos na nossa Política de Envio.

Embora façamos todos os esforços para cumprir os prazos indicados, poderão ocorrer atrasos por motivos alheios à KidSleep.

7. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos são regulados pela nossa Política de Reembolso, disponível no website.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade da KidSleep ou utilizado sob licença.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A KidSleep não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos nossos produtos ou do website, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.

10. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

11. Alterações aos Termos

A KidSleep poderá alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos conferidos aos consumidores pela legislação em vigor.

13. Contactos

Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através de:

KidSleep

E-mail: kidsleep@gmail.com